Processo 515692/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/07/2016 13:02
Autuado em 15/07/2016 13:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5943/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5943/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016 Acórdão   5943/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Interessado ILTON FERREIRA MENDES JUNIOR
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2016 11:27 do Protocolo 646479/16
01/08/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 4302/2016 - DP
01/08/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 4301/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4301/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4302/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 418/2017
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5943/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1273/2016
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 1719/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7183/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 12:52 DP  
22/02/2017 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 418/2017 -
09/02/2017 12:11 COEX Informação nº 856/2017 -
20/12/2016 08:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2017 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3572/2016 -
01/12/2016 18:37 STP Acórdão nº 5943/2016 -
28/10/2016 15:08 GCIZL  
23/09/2016 12:33 SMPjTC Parecer nº 14856/2016 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência com determinação de restituição de valores e aplicação de multa.
05/09/2016 10:29 COFIE Instrução nº 473/2016 -
05/08/2016 12:02 5ICE Instrução nº 6/2016 -
18/07/2016 10:10 DP Informação nº 12864/2016 -
18/07/2016 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 4301/2016 -
18/07/2016 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 4302/2016 -
15/07/2016 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1719/2016 -
15/07/2016 13:02 DP  

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